A Leishmune e as ações públicas de controle da leishmaniose

O lançamento da Fort Dodge explicita, obrigatoriamente, as políticas públicas de combate à Leishmaniose Visceral Humana, ditadas pelo Ministério da Saúde, que prevêem, entre outras medidas, a eliminação de animais soropositivos para a doença, após a realização de testes. Ocorre que, hoje, não é possível diferenciar, por meio desses exames, os cães vacinados daqueles naturalmente infectados. Pelo teste, ambos apresentarão anticorpos contra a leishmânia. Assim, um animal que tenha recebido a Leishmune pode ser envolvido em um “inquérito epidemiológico” e deveria passar por outros testes para comprovar sua condição de não-transmissor. Do contrário, pode vir a ser sacrificado.

A Fort Dodge tem seu produto regulamentado desde junho de 2003 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, órgão que rege a produção e comercialização de produtos veterinários no Brasil. A Leishmune demonstrou sua eficácia na prevenção da Leishmaniose Visceral Canina em todos os testes requeridos pelo ministério para seu registro. Mas a empresa optou por estabelecer diálogo com a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, de maneira a informar os técnicos sobre sua eficácia na prevenção da doença canina e possibilidade de ajudar na diminuição dos casos humanos.

Em setembro daquele ano, por orientação da sua matriz americana, a Fort Dodge deu início a novos estudos que comprovassem a aplicabilidade do uso do produto na prática clínica. O protocolo-piloto, realizado com 600 cães de áreas endêmicas e periendêmicas, no qual foi utilizado o lote 001/03 da Leishmune, foi concluído em setembro de 2004 e a análise de eficácia, uma vez mais, comprovou os resultados de proteção já obtidos nos estudos anteriores.

Em outubro de 2003, entretanto, o Ministério da Saúde publicou nota em que não recomendava o uso de verbas públicas para a inclusão da Leishmune em programas de combate à leishmaniose humana. Naquele momento, a classe veterinária interpretou mal a nota, vendo-a como um sinal de restrição ao uso da vacina e difundiu essa impressão por meio de suas associações regionais, ainda que o Ministério da Saúde, em momento nenhum, tenha acenado com a possibilidade de proibição, até porque não regula produtos veterinários e não questionou a eficácia da Leishmune.

A Fort Dodge seguiu na tentativa de demonstrar às autoridades de Saúde os benefícios da Leishmune. Já no início de 2004, a empresa destacou um grupo de técnicos que foi à sede do ministério, em Brasília, para esclarecer todas as dúvidas ainda existentes sobre a vacina. Em abril, foi a vez dos técnicos da Secretaria de Vigilância em Saúde visitarem a sede brasileira da Fort Dodge, em Campinas (SP), para novamente ter acesso a dados e demonstrações da viabilidade da vacina no combate à leishmaniose. Na ocasião, a Fort Dodge apresentou aos representantes do órgão uma alternativa para a identificação clara dos animais vacinados – a empresa se comprometia a realizar um cadastramento dos médicos veterinários que receberiam a Leishmune e faria um controle rigoroso das vacinações, implementando um sistema de emissão de atestados de vacinação e de sorologia negativa. A Fort Dodge também insistiu para que a secretaria não considerasse o sacrifício de cães soropositivos pela vacinação, no caso desses animais serem incluídos em inquéritos epidemiológicos.

Em julho último, o Ministério da Saúde divulgou nota técnica em que não indica a Leishmune como auxiliar no controle da doença humana e mantém como medida do Programa de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral a eliminação de cães sororreagentes, mesmo vacinados, que eventualmente sejam incluídos em inquéritos epidemiológicos. Entre outros aspectos, a nota do ministério também lançava dúvidas sobre a capacidade de um cão vacinado deixar de ser transmissor da doença, ou seja, se o mosquito (flebótomo) que o picar não será capaz de infectar o homem ou outro animal. Já existem, entretanto, resultados preliminares de trabalhos realizados em áreas endêmicas que indicam a incapacidade de um cão vacinado se tornar transmissor.

Independentemente desse quadro e ciente da nota técnica do Ministério da Saúde, a Fort Dodge tomou a decisão de lançar a vacina. Para a empresa, a vacina tem sua eficácia comprovada, está regulamentada e vinha sendo esperada por médicos veterinários e proprietários de cães das áreas endêmicas, que testemunhavam o sacrifício de um número cada vez maior de animais, sem que a enfermidade, que se alastra ainda hoje por aquelas regiões, tenha tido um controle efetivo. No momento, a empresa possui todos os dados de eficácia, segurança e posicionamento do produto que sustentam a finalidade a que ele se presta – a proteção de cães.

“Uma vez apresentada como uma ferramenta a mais de controle da leishmaniose, a vacina deve ser usada. A expectativa dos médicos veterinários era muito grande, portanto o momento é oportuno e a Fort Dodge acerta ao lançá-la”, diz o médico veterinário Vitor Márcio Ribeiro, doutor em Parasitologia pela Universidade Federal de Minas Gerais.

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Novembro 2004